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terça-feira, 31 de agosto de 2010

Derrubado veto da governadora sobre megaempréstimo

Em sessão plenária na Assembleia Legislativa do Pará, os deputados estaduais acabaram de votar contra o veto da governadora Ana Júlia Carepa sobre o megaempréstimo de R$ 366 milhões que o Governo do Estado pretende fazer junto ao BNDES. Dos 33 parlamentares presentes, apenas oito votaram a favor do veto do Executivo e um se absteve.

>> Deputados trocam acusações após derrubada de veto
Havia a expectativa de que este empréstimo fosse aprovado e liberado ainda no primeiro semestre, e foi a votação em maio e junho, mas por ser uma questão polêmica o veto da governadora saiu de pauta várias vezes e em muitas das sessões nem chegou a entrar na pauta do dia, pois requeria a presença do presidente da casa, Domingos Juvenil. Com a chegada do recesso parlamentar de julho, a votação sobre o veto da governadora ficou para o segundo semestre. Assim, entrou na pauta hoje e foi derrubado. Os deputados acreditam que desta forma o dinheiro a ser emprestado tenha uma destinação mais clara, pois o projeto inicial do Executivo não dava nenhuma informação sobre onde a verba seria utilizada. O projeto volta agora para a sanção da governadora.

Empréstimo aprovado
O empréstimo de R$ 366 milhões ao governo do Estado, que posteriormente foi vetado pela governadora Ana Júlia Carepa, teve a discussão encerrada em votação no plenário da Assembleia Legislativa do Pará no dia 25 de maio deste ano.
O presidente Domingos Juvenil convocou os deputados para votar o parecer do projeto substituto que autoriza o empréstimo pelo Governo do Estado. No início da tarde do dia 25, em uma sessão extraordinária, o presidente da Casa abriu votação e, por unanimidade, os deputados aprovaram o parecer da Comissão de Finanças, presidido pela deputada Simone Morgado (PMDB).
A votação gerou muitas dúvidas nos deputados que queriam saber qual o texto com quais alterações foi efetivamente posto em votação.
O projeto do Executivo foi avaliado pela Comissão de Justiça da AL e depois foi elaborado um parecer da Comissão de Finanças e Orçamento, presidida pela deputada Simone Morgado (PMDB), que fez alterações no projeto que inicialmente não discriminava onde o dinheiro seria utilizado, mas toda a verba seria divida percentualmente por vários órgãos e todos os municípios. (Diário Online)

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